Tema(s): União estável Alimentos entre companheiros Possibilidade
Data de Publicação: 19/09/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Deferimento até que seja realizada a partilha entre o casal
Data de Publicação: 26/09/2017
Tema(s): União estável Contrato de convivência Cláusula de renúncia à eventuais futuros alimentos Invalidade
Data de Publicação: 09/05/2017
Tema(s): Uniões estáveis paralelas Impossibilidade Reconhecimento de relacionamento exclusivo do falecido com a autora
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Alimentos entre companheiros/cônjuges Dever de mútua assistência Binômio necessidade x possibilidade
Data de Publicação: 17/02/2017
Tema(s): União estável post mortem Partilha de bens
Data de Publicação: 02/09/2016
Tema(s): Alimentos Lei Especial nº 5478/68 Fixação
Data de Publicação: 16/04/2015
Tema(s): Alimentos Pensão compensatória Visão contemporânea
Data de Publicação: 30/08/2013
Tema(s): Civil Família Ausência de ação de reconhecimento de união estável Alimentos entre companheiros
Data de Publicação: 15/01/2009